Descrição:
Ao longo dos séculos XIX e XX, a maioria dos estudiosos que lidavam com o colonato tardo-romano costumava abordá-lo do ponto de vista do controle aristocrático da força de trabalho rural, enfatizando o caráter opressivo e as semelhanças com a escravidão que poderiam ser percebidas na legislação tardo-romana sobre arrendamento de terras. No final do século 20, esse anterior consenso se desfez e os estudiosos começaram a favorecer uma hipótese alternativa: a vinculação dos camponeses com a terra passou então ser entendida principalmente como uma resposta direta do governo romano ao problema da evasão fiscal, atuando às custas dos interesses de proprietários e colonos. Somente recentemente, os estudiosos propuseram que as leis do colonato pudessem ser vistas como algum tipo de legislação trabalhista. Esta pesquisa tem como objetivo seguir as pistas da última abordagem e questionar se o colonato romano pode ser entendido como uma espécie de legislação trabalhista rural que apresentaria as regras fundamentais para as relações de trabalho rurais ao redor do Mediterrâneo como um todo. Para fazer isso, primeiro a pesquisa vai abordar os problemas historiográficos em relação ao colonato, focando-se em inúmeros fatores sociais e econômicos tardo-romanos, tomados anteriormente como não problemáticos e agora vistos como muito mais incertos. O próximo passo é lidar com a natureza jurídica das fontes e os desafios incorridos quando se tenta compará-las com as fontes do período imperial inicial. Para isto, levar-se-á em consideração interpretações recentes da legislação romana, que, por um lado, enfatizam os objetivos universalistas de tal legislação e, por outro lado, concentram-se nos sentidos concretos dela, inspirados na linguística cognitiva. Sob essas bases metodológicas e a partir de conceitos recentemente propostos sobre comunidades rurais, nos quais os modos de produção camponês se tornaram o núcleo de uma sociedade rural muito mais ampla e complexa, assim como de novas perspectivas sobre o patronato rural, pretende-se investigar o colonato como uma legislação trabalhista.
Docente Responsável: Uiran Gebara da Silva